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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:40
Município e Universidade condenados a indenizar pelo desaparecimento de cães
Casa uma das duas autoras receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais por terem tudo seus cães extraviados durante campanha
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 18:30
Universidade será ressarcida por dano moral cobrado por professora
Metade da indenização será cobrada de diretor envolvido no caso
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:15
30 anos do ECA: entenda os 5 princípios dos direitos das crianças
O texto fala sobre os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:12
4ª Turma Cível condena universidade a indenizar aluna
Centro Universitário de Campo Grande UNAES, que havia ingressado com ação de indenização por danos morais contra a instituição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:37
Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:38
Universidade vai pagar indenização a ex-aluno por omissão no envio de documentos de transferência
A Universidade José do Rosário Vellano de Minas Gerais terá de pagar indenização por danos morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Cofins e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos
Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga tributária e um esqueleto tributário na ordem de 30 bilhões de reais, passíveis de serem recuperados pelos contribuintes que foram ?extorquidos? pelo fisco federal
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Juiz reconhece danos morais a professora vítima do método geladeira
Universidade deverá indenizar professora em R$3.700 reais por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Queda em buraco no piso da policlínica municipal central.
Ação indenizatória. Danos morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:52
A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988
O presente artigo tem como objetivo identificar os dispositivos constitucionais que versam sobre a justiça fiscal. Surgindo a problemática: Quais são os dispositivos da Constituição Federal que dispõe ou relaciona-se com a justiça fiscal? A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo. A conclusão obtida foi que existe os seguinte dispositivos constitucionais que mais se aproximam do conceito de justiça fiscal são: art. 3º, III; art. 5º, caput, incisos II e XXII; art. 145, § 1º; art. 150, I, II, III, IV, V e § 6º; art. 151, I; art. 152; art. 153, §2º, I; art. 153, §3º e §4º, I e II; art. 155, §2º, III; art. 156, §1º, I e II; e art. 170, VII.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:10
Rapaz agredido por professor em pátio de academia receberá indenização
Ele foi agredido no rosto e na cabeça, sofreu várias escoriações e hemorragia no olho direito
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:22
Universidade deve indenizar aluna por demora em transferência
A Universidade de Cuiabá (Unic) deve pagar R$ 5 mil a título de reparação por danos morais a uma
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 14:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:35
Desvinculação de Universidade Alemã para trabalhar em grupo de pesquisa de Universidade Brasileira pelo período de quatro anos.
Responsabilidade civil. Pesquisador visitante. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:53
Turma mantém condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em universidade
Ela deverá pagar R$ 8 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
Prescrição pronunciável: ex officio
Celso Anicet Lisboa, advogado, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:28
Aluna flagrada em plágio da monografia perde direito à indenização por danos morais
Foi julgada na sessão do dia 17, da 5ª Turma Cível, apelação cível interposta por uma universidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Danos morais.
O dano moral consiste na pressão, no descaso e na perseguição sofrida pelo Reclamante, o qual, após ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.